Natureza Jurídica | Títulos | Certificações
A entidade trata-se de uma associação civil, com personalidade jurídica de direito privado, de caráter filantrópico, beneficente, caritativa, educacional, cultural e social, detentora dos seguintes títulos, licenças e certificados:
Lei de Utilidade Pública Municipal
Lei de Utilidade Pública Estadual
Inscrição no CMAS – Conselho Municipal de Assistência Social de São José do Rio Pardo/SP
Inscrição no CRCE – Certificado de Regularidade Cadastral de Entidades
Inscrição no Pró-Social – Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social (SEDS)